A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.

O objetivo desse benefício é amparar economicamente estes dependentes.

O benefício de pensão por morte passou por algumas alterações nos últimos anos e surgiram mais dúvidas a respeito, em especial com relação ao PRAZO PARA REQUERIMENTO DA PENSÃO POR MORTE.

Via de regra, não existe um prazo limite para pedir a pensão por morte, sendo possível que os dependentes entrem com o pedido do benefício junto ao INSS a qualquer momento.

Entretanto, a data de início do pagamento do benefício poderá variar de acordo com a data em que for efetivado o requerimento, conforme as seguintes condições:

📅Se a pensão foi solicitada em até 90 dias após o óbito, o pagamento do benefício será pago retroativamente, desde a data do óbito do segurado;

Exceto quando o dependente for menor de 16 anos, neste caso a solicitação do benefício pode ser realizada em até 180 dias após o óbito, e o benefício será pago a contar da data do óbito;

Quando o dependente solicita a pensão depois de 90 dias, ou após os 180 dias no caso dos menores de 16 anos, o benefício será pago a partir da data em que for realizado o requerimento;

Ainda restaram dúvidas? Entre em contato com a Dra Patricia Cloth, Dra especializada em Direito Previdenciário.