Dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Quando o assunto é PENSÃO ALIMENTÍCIA ainda é comum surgirem muitas dúvidas a respeito.
Hoje vamos responder 03 dúvidas comuns sobre a Pensão de Alimentos:
- – É possível solicitar a pensão antes do nascimento do bebê?
PODE SIM! Para isso é necessário ter indícios de comprovação da paternidade e desta forma será possível requerer os denominados alimentos gravídicos. - – Quem faz o pagamento é sempre o genitor?
NEM SEMPRE! A pensão pode ser solicitada tanto pelo pai OU pela mãe. Geralmente, recebe a pensão de alimentos quem fica com a guarda da criança, para que sejam cumpridas as necessidades básicas do dependente. - – Ao ser preso por não pagamento de pensão, o genitor tem os pagamentos em atraso quitados?
NÃO! Mesmo cumprindo a pena por não pagamento, os valores referentes à pensão alimentícia em atraso, deverão ser quitadas.
Ainda tem alguma dúvida sobre Pensão Alimentícia? Entre em contato!